Tratamento de Mieloma Negado? Saiba Como Obter Daratumumabe (Darzalex©) pela Via Judicial
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Introdução
Se você, um familiar ou amigo foi diagnosticado com mieloma múltiplo, talvez já tenha ouvido falar do medicamento Daratumumabe (também conhecido pelo nome comercial Darzalex), um dos tratamentos mais eficazes para esse tipo de câncer na medula óssea. Infelizmente, a negativa para cobertura desse tratamento por parte de planos de saúde ou pelo SUS é um obstáculo comum para muitos pacientes.
Aqui, vamos explicar como recorrer ao Judiciário para garantir esse direito e detalhar informações importantes sobre o custo e a cobertura do medicamento.
Tratamento de Mieloma Negado?Saiba Como Obter Daratumumabe (Darzalex©) pela Via Judicial
Como Conseguir o Medicamento Quando o Plano de Saúde ou o SUS Nega?
Neste artigo, você vai descobrir:
1.O que é o Daratumumabe e como ele atua?
2. Planos de Saúde Devem Cobrir o Daratumumabe?
3. O SUS Deve Fornecer o Daratumumabe?
4. Como Solicitar a Liminar para o Daratumumabe em 3 Passos Simples.
5. O Custo do Tratamento com Daratumumabe e o Impacto no Paciente.
6. Casos Reais de Pacientes que Conseguiram Liminares para o Daratumumabe.
1. O Que é o Daratumumabe e Como Ele Atua?
O Daratumumabe é um anticorpo monoclonal, aprovado pela ANVISA, utilizado para tratar o mieloma múltiplo, um câncer que afeta as células da medula óssea. O medicamento é aplicado diretamente na veia e ajuda o sistema imunológico a identificar e atacar as células cancerígenas, impedindo o crescimento do câncer de forma eficaz.
2. Planos de Saúde Devem Cobrir o Daratumumabe?
Sim, os planos de saúde têm a obrigação de cobrir o Daratumumabe quando prescrito pelo médico. Mesmo assim, muitos pacientes enfrentam negativas, baseadas em justificativas como:
O médico que prescreveu não é conveniado ao plano.
O medicamento seria "experimental" ou "off label" (indicado para outra condição).
O plano não cobre a aplicação domiciliar.
O tratamento não está listado no rol da ANS.
Essas justificativas, no entanto, não se sustentam diante da Lei dos Planos de Saúde e do entendimento da Justiça, que reforça:
A decisão sobre o tratamento cabe ao médico, e não ao plano.
O Daratumumabe está aprovado pela ANVISA, não sendo mais considerado experimental.
A lista de cobertura da ANS é apenas exemplificativa, não limitativa.
A aplicação domiciliar não deve ser um impedimento, pois a necessidade do paciente é prioridade.
3. O SUS Deve Fornecer o Daratumumabe?
Apesar de não constar na lista padrão do SUS, é possível obter o Daratumumabe através de uma ação judicial, desde que o paciente comprove:
Não possuir plano de saúde. Caso possua, o paciente deve exigir que o plano cubra os custos.
Dificuldades financeiras para arcar com o custo do medicamento.
Necessidade urgente do tratamento, comprovada por laudo médico.
4. Como Solicitar a Liminar para o Daratumumabe em 3 Passos Simples
Para garantir o tratamento sem demoras, é possível solicitar uma liminar (decisão judicial urgente), obrigando o plano de saúde ou o SUS a fornecer o medicamento de imediato.
Passo 1: Junte os Documentos Necessários
Negativa formal do plano ou SUS.
Relatório médico detalhado.
Receitas de medicamentos e exames que comprovem o diagnóstico.
Passo 2: Procure um Advogado Especializado
Contar com um advogado especializado em direito à saúde aumenta as chances de obter uma liminar de forma rápida. Esse profissional irá apresentar a ação e acompanhar o andamento do processo.
Passo 3: Entrar com a Ação Judicial
O advogado dará entrada na ação judicial com pedido de liminar, que deve ser analisado pelo juiz em um prazo curto, geralmente até 10 dias.
5. O Custo do Tratamento com Daratumumabe e o Impacto no Paciente
O Daratumumabe é um medicamento de alto custo, com valor que pode variar de acordo com a dosagem e o peso do paciente. Em 2024, os preços aproximados do Daratumumabe são:
Frasco de 20mg: cerca de R$2.790,00
Frasco de 400mg: cerca de R$10.425,00
Frasco de 1800mg: cerca de R$30.890,00
Para se ter uma ideia, um tratamento de 24 semanas para um paciente de 60kg (com doses semanais de 960mg nas primeiras 8 semanas e depois quinzenais) pode custar cerca de R$500.000,00. Muitos tratamentos duram meses ou até anos, tornando-o inviável financeiramente para a maioria das famílias sem auxílio.
Portanto, recorrer judicialmente para obter a cobertura pelo plano ou SUS é uma alternativa essencial para a maioria dos pacientes.
Conclusão: Não Deixe o Plano de Saúde ou o SUS Decidir Sobre o Seu Tratamento. Exija seus Direitos!
A negativa de cobertura é um obstáculo, mas você tem o direito de lutar pelo tratamento. Buscar ajuda jurídica e recorrer à Justiça são passos fundamentais para garantir o acesso ao Daratumumabe e iniciar o tratamento o quanto antes. Estamos à disposição para avaliar seu caso. Agende agora mesmo uma consulta sem compromisso.
6. Casos Reais de Pacientes que Conseguiram Liminares para o Daratumumabe
Ao longo dos anos, muitos pacientes conseguiram liminares na Justiça para obrigar planos e o SUS a fornecerem o Daratumumabe. Em um caso recente, uma paciente de São Paulo teve seu pedido negado pela Secretaria de Saúde, mas a Justiça entendeu que o tratamento era essencial, concedendo a liminar que obrigava o fornecimento em até 20 dias.
Equipe Jurídica
Advogado inscrito na OAB/RN 16.386, especializado em direito à saúde, processo e direito civil. Mais de 06 anos de experiência em atuação com demandas de alta complexidade relativas à direito médico e obtenção de tratamento de alto custo. Titular da WESLLEY SOUZA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Dr. Weslley Souza Chaves
Dr. Leandro Joventino de Deus Filho
Advogado inscrito na OAB/RN 8.850, especializado em direito médico. Mais de 10 anos de experiência em atuação com audiências judiciais e realização de conciliação e acordos em demandas relativas à direito médico e obtenção de tratamento de valor elevado. Sócio da CASSEMIRO, JOVENTINO TEODÓSIO ADVOGADOS.
Advogado Parceiro - Direito Médico
