Quais Doenças Dão Direito ao BPC/LOAS?
"Quais doenças dão direito ao BPC/LOAS?" é um artigo informativo que esclarece quais condições de saúde podem garantir o benefício, destacando que o direito não depende apenas do diagnóstico, mas da incapacidade que a doença causa.
BPC - LOAS
Quais Doenças Dão Direito ao BPC/LOAS?
Quais Doenças Dão Direito ao BPC/LOAS?
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um direito garantido pela Constituição Federal a idosos (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem incapacidade para a vida independente e o trabalho, além de renda familiar insuficiente (até ¼ do salário-mínimo por pessoa).
Uma dúvida muito comum é: "Qual doença dá direito ao BPC?". A resposta é que não é exatamente a doença que define o benefício, mas a incapacidade que ela causa. Ou seja, mesmo que a pessoa tenha uma doença grave, se ela não tiver limitações significativas, o INSS pode negar o pedido.
Por outro lado, algumas condições são frequentemente aprovadas devido ao alto grau de comprometimento que geram. Abaixo, listamos exemplos de doenças que costumam resultar em concessão do BPC, com base em casos reais analisados pelo INSS.
Lista de Doenças que Podem Dar Direito ao BPC/LOAS
Doenças Físicas Incapacitantes
Câncer em estágio avançado
Parkinson em fase grave
Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
Paralisia Cerebral
AVC com sequelas permanentes
Cardiopatia grave (insuficiência cardíaca estágio IV)
Doença Renal Crônica (em diálise)
HIV/AIDS com complicações imunológicas
Fibrose Cística
Lúpus com danos orgânicos graves
Doenças Psiquiátricas e Neurológicas
Autismo Severo (TEA Grau 3)
Esquizofrenia refratária
Deficiência Intelectual Grave
Depressão Maior incapacitante
Transtorno Bipolar com surtos frequentes
Alzheimer/Demências avançadas
Epilepsia refratária (crises incontroláveis)
Síndrome de Down com comorbidades limitantes
Paralisia Cerebral com comprometimento cognitivo
Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) grave
"Minha Doença Não Está na Lista. E Agora?"
Esta lista contém apenas exemplos de condições que já garantiram o BPC, mas não é definitiva. O INSS analisa cada caso individualmente, considerando:
✅ Laudos médicos detalhados (com CID, descrição das limitações);
✅ Relatórios de terapias (fisioterapia, psicologia, etc.);
✅ Comprovação de renda familiar (até ¼ do salário-mínimo por pessoa).
Se a sua doença não está listada, mas causa dificuldades para trabalhar ou realizar atividades básicas, você ainda pode ter direito ao benefício!
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Conclusão
O BPC/LOAS é um benefício essencial para quem vive com limitações graves. Se você se enquadra nos critérios, não deixe de buscar seu direito. A lei está do seu lado!
(Artigo inspirado em casos reais. Consulte um advogado previdenciário para análise personalizada.)
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Equipe Jurídica
Advogado inscrito na OAB/RN 16.386, especializado em direito previdenciário, processo e direito civil. Mais de 06 anos de experiência. Titular da WESLLEY SOUZA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Dr. Weslley Souza Chaves
Dr. Leandro Joventino de Deus Filho
Advogado inscrito na OAB/RN 8.850, especializado em direito Previdenciário. Mais de 10 anos de experiência em atuação com audiências judiciais. Sócio da CASSEMIRO, JOVENTINO TEODÓSIO ADVOGADOS.
Advogado Parceiro - Direito Previdenciário e Trabalhista
