Câncer de Mama e Abemaciclibe - Versenios®: Como Conseguir o Medicamento Quando o Plano de Saúde ou o SUS Nega?
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Introdução
Se você ou alguém próximo enfrenta o câncer de mama, sabe que o tempo é essencial. Em muitos casos, os planos de saúde recusam a cobertura de medicamentos essenciais, como o Abemaciclibe (conhecido também como Verzenios), deixando os pacientes em uma posição difícil e vulnerável.
Neste artigo, vamos guiar você sobre como exigir judicialmente o direito a esse tratamento tão necessário. Mostraremos também exemplos práticos de como o Judiciário tem agido a favor dos pacientes, garantindo o acesso ao medicamento.
Câncer de Mama e Abemaciclibe - Versenios©
Como Conseguir o Medicamento Quando o Plano de Saúde ou o SUS Nega?
Neste artigo, você vai descobrir:
1. Para que serve o Abemaciclibe?
2. Por que os planos de saúde negam a cobertura?
3. Como solicitar uma liminar para que o plano de saúde cubra o medicamento.
4. Casos reais de pacientes que garantiram esse direito.
1. O que é o Abemaciclibe e para que ele é indicado?
O Abemaciclibe, aprovado pela ANVISA e incluso na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é um medicamento essencial no tratamento de câncer de mama, especialmente em estágios avançados e em casos de metástase.
Ele funciona bloqueando enzimas que aceleram o crescimento das células cancerígenas, permitindo ao corpo combater a progressão da doença com mais eficácia. É um tratamento oral que pode ser administrado em casa, o que facilita a vida do paciente, mas também gera controvérsias para os planos de saúde.
2. O Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir o Abemaciclibe?
Embora seja um medicamento fundamental, muitos planos de saúde negam o Abemaciclibe. Eles alegam que, por ser administrado em casa e por não estar em todas as indicações do rol da ANS, não têm a obrigação de cobrir. No entanto, há três pontos que tornam essa negativa abusiva:
Indicação médica: Somente o médico, e não o plano, pode determinar o tratamento adequado para o paciente.
Hierarquia das leis: A Lei dos Planos de Saúde se sobrepõe às normas da ANS. Se o medicamento é necessário e indicado, o plano de saúde deve cobri-lo.
Aprovação da ANVISA: O Abemaciclibe é autorizado para uso no Brasil e, mesmo sendo administrado em casa, não se qualifica como medicamento de uso comum.
Por esses motivos, os Tribunais frequentemente consideram essa negativa ilegal.
3. Como Solicitar uma Liminar Para Acesso ao Abemaciclibe?
Para garantir acesso rápido ao medicamento, você pode solicitar uma liminar. Essa medida permite que o tratamento seja iniciado antes da conclusão do processo judicial.
Veja o passo a passo para obter uma liminar:
Organize seus documentos: Providencie todos os documentos médicos, incluindo a negativa do plano de saúde, laudos e prescrições do Abemaciclibe.
Contrate um advogado especializado: Procure um advogado experiente em casos de saúde, com histórico de vitórias para pacientes em tratamentos de câncer.
Ação Judicial com Pedido de Liminar: A liminar é pedida junto com a ação judicial e, em casos de urgência, como o tratamento de câncer, pode ser concedida em poucos dias.
A Justiça prioriza o tratamento de pacientes com doenças graves, então o processo pode ter um trâmite rápido e eficiente.
4. Casos Reais: Como a Justiça Tem Ajudado Pacientes a Conseguir o Abemaciclibe?
Para você entender melhor, aqui estão alguns exemplos reais de pacientes que garantiram o direito ao Abemaciclibe:
Paciente com metástase óssea obtém liminar contra Amil: Uma paciente com câncer de mama metastático conseguiu liminar para iniciar o tratamento em 48 horas. A negativa do plano foi considerada abusiva, e o Tribunal de SP determinou que o tratamento deveria ser iniciado imediatamente.
Liminar para paciente com diagnóstico avançado: Em São Paulo, o Tribunal determinou que uma operadora de saúde cobrisse o Abemaciclibe com multa diária caso o tratamento não fosse iniciado, garantindo agilidade e cumprimento do direito.
Sul América condenada por negativa ilegal: Em outro caso, a Justiça impôs uma multa e determinou que o tratamento fosse iniciado, reforçando o entendimento de que o direito do paciente está acima das limitações contratuais.
5. Perguntas Frequentes sobre o Tratamento com Abemaciclibe
Para simplificar, respondemos às dúvidas mais comuns sobre o Abemaciclibe:
Como o Abemaciclibe age? Ele inibe uma enzima específica, controlando o crescimento do tumor e proporcionando ao paciente mais controle sobre a progressão do câncer.
Quais são os efeitos colaterais? Podem incluir diarreia, náuseas, entre outros. Consulte seu médico para entender como lidar com esses efeitos.
O SUS cobre o Abemaciclibe? Não, mas é possível conseguir o medicamento via judicial se o paciente não possuir plano de saúde e comprovar a necessidade.
Conclusão: Não Deixe o Plano de Saúde ou o SUS Decidir Sobre o Seu Tratamento. Exija seus Direitos!
Lembre-se: você tem o direito de ser tratado com dignidade e respeito, sem que um plano de saúde limite o acesso a tratamentos essenciais. Um advogado especializado pode ser seu aliado nessa luta, defendendo seus direitos e agilizando seu acesso ao Abemaciclibe.
Se você precisa de ajuda para garantir esse tratamento, entre em contato com nosso escritório. Vamos orientá-lo e lutar ao seu lado para que tenha acesso rápido ao que precisa.
Equipe Jurídica
Advogado inscrito na OAB/RN 16.386, especializado em direito à saúde, processo e direito civil. Mais de 06 anos de experiência em atuação com demandas de alta complexidade relativas à direito médico e obtenção de tratamento de alto custo. Titular da WESLLEY SOUZA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Dr. Weslley Souza Chaves
Dr. Leandro Joventino de Deus Filho
Advogado inscrito na OAB/RN 8.850, especializado em direito médico. Mais de 10 anos de experiência em atuação com audiências judiciais e realização de conciliação e acordos em demandas relativas à direito médico e obtenção de tratamento de valor elevado. Sócio da CASSEMIRO, JOVENTINO TEODÓSIO ADVOGADOS.
Advogado Parceiro - Direito Médico
